Perguntas Frequentes
A Natureza da Operação na NF-e do licenciamento Oracle é de Prestação de Serviços - Licenciamento de Uso.Os itens fornecidos tratam de Softwares, que por sua vez estão enquadrados no item 1.05 da Lei Complementar Nº 116/03 (Licenciamento e Cessão de Direito de Uso). O cliente poderá observar na Lei citada, que tal operação é sujeita ao ISS e não pelo ICMS, haja vista se tratar de um serviço, e não uma mercadoria.
Em ambiente virtualizado, a compra de licença Oracle Database deve ser de acordo com a quantidade de processadores físicos de todo o servidor (Host).Caso você utilize a AWS (Amazon Web Service) para hospedagem de seu cloud, existe uma condição particular para a AWS.
Veja uma explicação detalhada sobre a forma de licenciamento para ambiente virtualizado: https://site4partner.staging.wpengine.com/blog/licenca-oracle-com-vmware-oracle-vm-aws
Não. O item "Suporte & Atualizações (12 MESES)" inclui Suporte direto da Oracle e garantia de upgrade e atualizações de versões por 1 ano que contém atendimento via 0800 (24x7) e direito a qualquer atualização de versão oferecida pela Oracle, sem custo adicional. Segue link com explicação detalhada: http://www.oracle.com/br/corporate/policy/software-br.html.Uma vantagem adicional em adquirir o "Suporte & Atualizações (12 MESES)" junto com a licença é o desconto que você pode obter em função do valor total do pedido.
Observação: se decidir adquirir o Suporte & Atualizações após a compra da licença, essa compra é feita diretamente com a Oracle e o contrato de suporte é retroativo à data do contrato de licença. Por exemplo, você adquiriu a licença em 01/08/2013 através de um parceiro, e depois de 4 meses (01/12/2013) decidiu adquirir o Suporte anual, seu contrato de suporte terá a data retroativa de 01/08/2013 com vencimento de 12 meses.
A venda de suporte é feita diretamente pela Oracle do Brasil. Você só pode adquirir suporte através de parceiro ao comprar o suporte junto com a licença.Como a aquisição do suporte é retroativo do contrato de licença, caso sua compra tenha ocorrido há mais de 1 ano, vale a pena você realizar a cotação de uma nova Licença com "Suporte & Atualizações" e comparar os valores da aquisição apenas do "Suporte & Atualizações".
Para aquisição apenas do item "Suporte & Atualizações", entre em contato diretamente com a Oracle em Venda de Suporte: Toll Free: 0800-891-4436
Suporte Hotline: (11) 5189-1001 / 0800-891-4433/ 0800-891-5899